Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento